Revista de Direito Intelectual n.º 2 – 2017

I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR
A modernização do Direito de Autor na União Europeia – O pacote legislativo da Comissão – Alexandre Dias Pereira
As alterações à (nova) lei da gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (Decreto-Lei n.º 100/2017, de 23 de agosto) – Tito Rendas
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Logótipos (ou das imperfeições de um legislador) – Alberto Ribeiro de Almeida
Patentes Farmacêuticas e Medicamentos Genéricos: Uma análise das suas principais características no ordenamento jurídico português e brasileiro – Kátia Karime
A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa – Maria Miguel Carvalho
Patentes de células estaminais: a situação europeia em confronto com o Direito dos EUA – Nuno Sousa e Silva
A Arbitragem Voluntária e a Propriedade Intelectual – Vítor Palmela Fidalgo

II ? LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR
Acórdão do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (processo nº 2012/0162477)
Os Contratos de Ghostwriting no Direito de Autor: Comentário ao acórdão Bruna Surfistinha do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (processo nº 2012/0162477) – Ana Paula Vilarim Barbosa Araújo
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 14 de setembro de 2017 (proc. C-56/16)
A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia (Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso “Porto/Port Charlotte”) – Maria Miguel Carvalho
Acórdão “Port Charlotte”: “Hard cases make bad law”…
Comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça de 14.09.2017, no Proc. C-56/16 P – Pedro Sousa e Silva

III – NOTÍCIAS
III Congresso de Propriedade Intelectual
Congresso “Direito e Robótica”
IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual – 2018