Revista de Direito da Insolvência N.º 10 – 2026

DOUTRINA

A remuneração variável do administrador judicial: Sobre o âmbito de aplicação do art. 23.º, 10, do EAJ, Alexandre de Soveral Martins.

O balanço de poderes entre o juiz e o administrador judicial nos processos de insolvência e de recuperação – visão de um juiz, Fátima Reis Silva.

O balanço de poderes entre o juiz e o administrador judicial nos processos de insolvência e de recuperação – visão de um administrador judicial, Rui Castro Lima.

A indemnização aos credores resultante do incidente de qualificação de insolvência – realidade prática, Gonçalo Gama Lobo.

O conceito de “excesso manifesto” para efeitos do disposto no art. 121.º, n.º 1, al. h) do CIRE, José Gonçalves Machado.

Votação, aprovação e homologação de plano de recuperação em PER, Catarina Leandro Vasconcelos.

Insolvências transfronteiriças: coordenadas sobre os processos territoriais ou particulares, Ricardo Silva Pereira.

Insolvência de organismos de investimento coletivo, Maria do Rosário Epifânio.

JURISPRUDÊNCIA

Crónica de jurisprudência dos Tribunais da Relação (2025), Nuno Lousa/Carlota Freire.

Processo de Insolvência e ações conexas – resenha jurisprudencial do STJ (2025), Ana Paula Boularot.