Questões Laborais N.º 66

ARTIGOS

O caso YODEL: reflexão crítica sobre o afastamento da presunção de laboralidade, Pedro Santos.

Uma reflexão sobre o dever de abstenção de contacto consagrado no artigo 199º-A do Código do Trabalho, Joana Isabel Gomes Delgado.

Breve nota sobre os direitos sindicais e de negociação coletiva na carta social europeia, Luísa Teixeira Alves.

O problema da ausência de critérios de representatividade sindical: uma disfuncionalidade do regime português?, Cláudia de Azevedo Neves.

JURISPRUDÊNCIA

Os cocktails, o sommelier, o consumo daqueles e o despedimento deste, João Leal Amado.

Entre a fratura nasal e a quebra contratual: um oportuno back to basics por parte da Relação de Guimarães, João Leal Amado.

Mobilidade geográfica, transferência colectiva e assédio moral – anotação aos Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora de 12 de Outubro de 2023 e de 14 de Setembro de 2023, Joana Nunes Vicente.