Poluição do Meio Ambiente Marinho

Debruçando-se sobre a realidade ambiental da vida marinha, Margarida Almeida, numa investigação em profundidade, reflecte, à luz da legislação nacional angolana, regional e internacional, sobre a necessária resposta do Direito no combate à poluição.

Este é um livro que aborda o papel dos Estados e as suas obrigações na gestão, conservação e preservação da biodiversidade aquática e do ecossistema marinho.