Parentalidade Sócio- Afectiva – Portugal e Brasil

Os textos que ora se publicam, da autoria da Mestre Susana Almeida e da Doutora Zamira de Assis, oferecem-nosa perspetiva do Direito nas duas margens do Atlântico, no que concerne a um problema fundamental: oda parentalidade sócio-afectiva. Pai é quem fornece uma célula, indispensável ao aparecimento de um novoser humano, ou é quem o cria, quem lhe dá ternura e amor?
Deve o Direito apenas tutelar a “verdadebiológica” quando estabelece os efeitos jurídicos da filiação ou deve atender, também e sobretudo, à“verdade sociológica”, pautando-se essencialmente por um critério sócio-afectivo?
Face ao aparecimento, nestes últimos vinte anos, de novas formas de família associadas a novas formas deparentalidade, o discurso jurídico não pode ignorá-las, uma vez que reclamam a sua tutela. Nas famílias ditas“recombinadas” ou “pluri-parentais”, resultantes das sucessivas opções de vida dos progenitores, nas famílias“homossexuais” ou em que um dos membros é transexual, colocam-se novas e importantes questões deproteção dos direitos fundamentais dos seus membros, de que o Direito em geral e, em particular, olegislador, não se podem alhear.
Na medida em que refletem uma análise e reflexão cuidadosas destas questões, os textos contidos nestelivro apresentam inegável interesse para quem queira estudar, no plano ético-jurídico, as matérias de quetratam.