Oficina Iuris – Direito Penal – Vol. I

Uma das principais dificuldades para quem se aproxima ao direito e processo penal nos cursos universitários é a de aplicar as noções teóricas a casos concretos da vida. Este volume, concebido como suplemento e inspirado em obras semelhantes utilizadas para a preparação de exames gerais na Alemanha, pretende incentivar os estudantes a trabalharem casos desde o início; ao mesmo tempo, pretende promover estímulos para seminários, exercícios e exames. Tudo na convicção de que o estudo de casos é a forma mais adequada – e estimulante – de o aluno se apropriar dos conceitos jurídicos e de aprender a utilizá-los para responder à questão fundamental que todo o futuro advogado penalista deve colocar a si próprio: Y punível e, em caso afirmativo, a que título, por ter cometido o facto X?