O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de insuficiências de sistematização, sobretudo nos novos quadros da corporate governance e no dealbar dos novíssimos caminhos da platform governance.

A presente obra incide sobre o estudo dos traços fundamentais do regime jurídico do Presidente de Mesa, do início do vínculo à sua cessação. No quadro da autonomia e independência funcionais, procede-se ao estudo aprofundado dos seus poderes (de natureza ordinária e extraordinária), bem como da responsabilidade, civil e tributária. No âmbito da tutela judicial dos sócios, aborda-se o processo de convocação e tramitação judicial de Assembleias-Gerais, inclusive nas Associações. Inclui um capítulo com um conjunto de formulários/minutas, que tornam a obra num instrumento útil para o quotidiano societário.