O Investimento Directo Estrangeiro e a Fiscalidade  N.º 4 da Colecção

Nota de Apresentação

Na sequência do convite do Prof. Doutor Coutinho de Abreu, presidente do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, tive a honra de me tornar bolseira de investigação deste Instituto, em Fevereiro de 2004.
Nesse âmbito, foi-me proposto realizar um estudo em torno do Investimento Directo Estrangeiro, que ora se publica.
A primeira versão beneficiou de uma leitura c de algumas sugestões do Senhor Professor Casalta Nabais, que muito agradecemos e que foram acolhidas praticamente na íntegra. O texto publicado e as opiniões nele emitidas são da nossa exclusiva responsabilidade.
Com esta exposição pretendemos focar a relação entre o Investimento Directo Estrangeiro e a Fiscalidade, começando por fazer um enquadramento geral daquele fenómeno, sincrónico e diacrónico, para depois partirmos para a análise das consequências decorrentes da necessidade de atracção de investimento através da política fiscal levada a cabo pela generalidade dos Estados e, particularmente, por Portugal.
Abril/2005

Parte I
Enquadramento Geral

Noção de Investimento Directo Estrangeiro
O IDE no ordenamento português
O regime contratual de grandes projectos

Parte II
Atracção do IDE e Fiscalidade

A atracção do investimento em geral
A fiscalidade e o IDE