O Direito do Desporto em Perspetiva

Índice Geral
Prefácio
ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM
Prefácio
AUGUSTO FONTES BAGANHA
Prefácio
ANA CELESTE CARVALHO
Ainda há questões estritamente desportivas?
JOSÉ MANUEL MEIRIM
O Tribunal Arbitral do Desporto, os tribunais administrativos e os poderes do juiz
ANA CELESTE CARVALHO
Regime fiscal das transferências e a taxa de IVA por provas e manifestações desportivas
HENRIQUE NOGUEIRA NUNES
Regime fiscal das Sad (IRC). Direitos de imagem e comissões de agentes de jogadores
JOÃO PEDRO CORREIA
As “cláusulas de rescisão” no contrato de trabalho desportivo
JOÃO LEAL AMADO
O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing)
EMANUEL MACEDO DE MEDEIROS
O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing)
ALFREDO ESBERARD
O sistema de luta contra a dopagem em Portugal
ROGÉRIO JÓIA
Segurança de grandes eventos desportivos. Resposta integrada para a prevenção da violência
LUÍS MANUEL ANDRÉ ELIAS
O regime jurídico de combate à violência nos espectáculos desportivos
ALEXANDRE MIGUEL MESTRE
O início da cobertura no seguro desportivo
MARGARIDA LIMA REGO