O Direito das Sucessões Contemporâneo

Jorge Duarte Pinheiro é professor associado com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde ensina desde 1989 e de que foi director em 2014-2015. Obteve a referida agregação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2019. Enquanto professor e investigador dedica-se sobretudo ao Direito da Família, ao Direito das Sucessões, ao Direito das Crianças ou dos Menores, ao Direito Pediátrico, ao Direito dos Idosos e ao regime jurídico da filiação decorrente de procriação medicamente assistida. Tem ensinado em cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento. Enquanto membro do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica, obteve em 2024 louvor do Governo da República Portuguesa pelo trabalho desenvolvido naquela comissão (que incluiu a coautoria de três relatórios, preparatórios de alterações à lei aplicável à estrutura e transmissão de imóveis localizados em território português).