Negligência Grosseira – Autonomia Material

Negligência Grosseira – Autonomia Material

Este é um tema de insuspeita modernidade. Assume significativa importância nas Jurisprudências e doutrinas em diversos países. A clássica bipartição «facto doloso, facto negligente» poderá ser futuramente substituída pela tripartição: «facto doloso, facto temerário, facto negligente». Esta obra explica porquê.
Prefácio do Professor Catedrático Jorge de Figueiredo Dias, da Universidade de Coimbra.

Autora: Selma Pereira de Santana, Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra

Índice

Primeira Parte
A Evolução da Moderna Teoria da Negligência

Capítulo I – A escola positivista-naturalista e a escola normativista do conceito de crime
Capítulo II – A escola finalista (ôntico-fenomenológica) do conceito do crime: Welzel e as fases da “finalidade potencial” e da “finalidade referida à eleição e ao emprego dos meios”
Capítulo III – A escola finalista (ôntico-fenomenológica) do conceito do crime: alguns intentos distintos aos de Welzel
Capítulo IV – As doutrinas funcionalistas. A moderna teoria da imputação objectiva do resultado

Segunda Parte
A Negligência Grosseira

Capítulo I – A negligência grosseira: sua origem Romana
Capítulo II – Alguns critérios dogmáticos de delimitação conceitual
Capítulo III – Hipóteses da doutrina jurisprudencial (Portuguesa e Espanhola)
Capítulo IV – A experiência legal Portuguesa, Espanhola, Alemã e Italiana

Terceira Parte
O Tipo Subjectivo e a Negligência Grosseira

Capítulo I – Primeiros intentos de configuração do tipo subjectivo. O conceito proposto por Eberhard Struensee: as críticas de Herzberg e Roxin
Capítulo II – Algumas configurações do tecido dogmático contrárias e favoráveis ao tipo subjectivo no delito negligente. O tipo subjectivo e a negligência grosseira

Quarta Parte
As Capacidades Individuais do Sujeito e a Negligência Grosseira

Capítulo I – O “homem médio” como parâmetro de conduta na aferição da negligência imputável
Capítulo II – A individualização da capacidade do agente: as correntes distintas. A perspectiva para a negligência grosseira

Quinta Parte
A Relevância dos Critérios Densificadores da Negligência Grosseira para o Tipo de Ilícito e para o Tipo de Culpa

Capítulo I – Fundamentos de uma construção teleológico-funcional e racional do conceito de facto punível. A discussão em torno do conceito de acção
Capítulo II – Fundamentos de uma construção teleológico-funcional e racional do conceito de facto punível. A prioridade do tipo de ilícito
Capítulo III – Fundamentos de uma construção teleológico-funcional e racional do conceito de facto punível. O tipo de culpa
Capítulo IV – A relevância dos critérios densificadores da negligência grosseira para o tipo de ilícito e para o tipo de culpa
Considerações finais