Manual Prático das Assembleias Gerais

Este manual prático funda-se na experiência profissional das autoras e estriba-se na melhor doutrina e na mais relevante jurisprudência dimanada dos nossos Tribunais, chamados a dirimir questões emergentes de conturbadas assembleias gerais de associações, sociedades comerciais e outras pessoas colectivas.

A linguagem acessível, sem elaborados conceptualismos jurídicos, e os abundantes exemplos e minutas, nos quais as autoras consubstanciaram soluções para lacunas e dificuldades de interpretação da lei, permitem um itinerário para situações análogas. Será um contributo para a solução de questões controversas e complexas com que, diariamente, as pessoas colectivas se debatem, bem como um guia prático relevante para quem haja de participar em assembleias gerais, ou a elas presidir, garantindo a eficiência destas reuniões e a fidedignidade e clareza das atas exaradas.

Na exata medida em que assembleias gerais bem sucedidas, e atas que reproduzam com rigor e clareza os trabalhos ali desenvolvidos e as respectivas deliberações, são os índices da paz social das pessoas coletivas e de órgãos colegiais, cuja formação e expressão de vontade dependem, em ultima ratio, do bom senso e da razoabilidade dos indivíduos que os integram.