Manual de Processo Disciplinar

Esta obra aborda o tema Manual de Processo Disciplinar, uma abordagem virada para a realidade moçambicana. A obra nasce como um desafio, e a sua génese está associada as várias questões que me foram colocadas por pessoas interessadas na área, designadamente colegas da faculdade, advogados, docentes, estudantes, trabalhadores empregadores solicitando esclarecimentos bem como auxilio na elaboração e resposta de notas de culpa. Se por um lado percebi que os problemas comuns estão centrados nas formalidades, por outro lado percebi que verifica-se escassez de material relacionado com o processo disciplinar, retratando a realidade moçambicana. Daí esta ousadia em escrever sobre a área. Esta aventura… espero que estimule a reflexão sobre o processo disciplinar, a discussão bem como contribuição para o quadro jurídico-legal do processo disciplinar. Naturalmente que esta obra como qualquer outra não está isenta de imperfeições mas estou convicto de que trará grande revolução, uma vez que além de informar, esclarecer bem como opinar sobre o Processo Disciplinar, traz consigo conceitos, princípios do processo disciplinar, formalidades percorrendo desde o início do processo disciplinar ao seu termo, inclusive a impugnação da decisão do empregador. Deste modo é de recomendar este manual, e dele se desfrutem dos singelos ensinamentos.