O imposto vive entre a realidade nacional e o domínio internacional. Descodificá-lo implica, de modo crescente, gerir a plurilocalização e a construção normativa efectuada pelos Estados, em tratados bilaterais ou multilaterais, e pelas Organizações Internacionais (OCDE, ONU e UE). A visão integrada desta construção é necessária para compreender a tomada de posição nacional em face a crescentes problemas como a dupla tributação, a fraude, a evasão e o planeamento fiscal agressivo, bem como as práticas fiscais prejudiciais, sem esquecer a harmonização fiscal, o apoio ao desenvolvimento e a difícil equação da tributação do digital. A conjugação das várias problemáticas e respostas assume, hoje, um desafio estruturante para as políticas de tributação nacionais sobre o qual se impõe reflectir.
| ISBN | 9789724074566 |
|---|---|
| Ano | 2018 |
| Número de páginas | 384 |
| Edição | Reimpressão 2023 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Manuais Universitários |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Rita Calçada Pires
Professora da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, onde lecciona Direito Fiscal, Direito Internacional Fiscal, Direito Financeiro e Fiscal e Direito Social. |


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