Manual de Contabilidade para Juristas

O Manual de Contabilidade para Juristas pretende proporcionar conhecimentos que lhes permitam interpretar a contabilidade das sociedades, a fim de tomarem as melhores decisões sobre diversas situações, como, por exemplo, analisar insolvências, falências, o equilíbrio económico-financeiro e a perspetiva fiscal de uma entidade.

Este Manual, pretende ser um auxiliar de todos aqueles que sentido necessidade de aprofundar os seus conhecimentos práticos da contabilidade em geral, explicando numa linguagem simples e direta os conceitos e as regras da contabilidade das empresas.

Para isso, parte-se de algumas noções básicas de contabilidade, do registo e da análise dos factos patrimoniais, bem como da equação fundamental da contabilidade.

Dar-se-á também ênfase à normalização contabilística, com relevância para a compreensão dos conceitos consignados no Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e no Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), e ao relacionamento entre o sistema contabilístico e o sistema fiscal, principalmente no que respeita ao IVA e ao IRC.

Por outro lado, este Manual tenta de forma sucinta acrescentar algumas reflexões jurídicas sobre aspetos centrais e complementares de temáticas diretamente relacionadas com a utilização da contabilidade e suas consequências fiscais e penais, aflorando do mesmo modo, conceitos e conteúdos direta e indiretamente relacionadas e conexas.