Lições de Direito da Concorrência

A obra que ora se dá à estampa tem a sua origem próxima no estudo desenvolvido para a realização de provas de Agregação em Direito na Universidade Lusíada do Porto (2009). A Lição então apresentada foiposteriormente ampliada passando a incluir matérias que não constavam da versão original.
A intenção é dotar os estudiosos do Direito de um instrumento sintético, mas abrangente, acudindo ànecessidade, cada vez mais premente, de fornecer à comunidade jurídica nacional, uma obra introdutóriaa este ramo do Direito, tornando-o acessível à generalidade dos juristas portugueses.
Pretende-se com esta obra contribuir para o esclarecimento do significado de Economia de mercado e dafunção do Direito da Concorrência, combatendo a tão frequente visão neo-corporativa que, infelizmente, ainda grassa na sociedade Portuguesa.

Índice

Parte I – Enquadramento Geral
Capítulo 1 – Introdução
Capítulo 2 – Práticas anticoncorrenciais
Capítulo 3 – A formação do Direito da Concorrência

Parte II – O Direito da Concorrência
Capítulo 1 – A visão constituinte comunitária
Capítulo 2 – O Direito Comunitário substantivo
Capítulo 3 – Análise económica e Direito da Concorrência
Capítulo 4 – O Direito da Concorrência em Portugal