IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

A 3.a edição do Manual Prático do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas incorpora todas as alterações legislativas entretanto verificadas, quer no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, quer num vasto conjunto de diplomas conexos, incluindo as introduzidas mais recentemente pelo Orçamento de Estado para 2008 e pelo Decreto-Lei n.° 108/2008, de 26 de Junho, que alterou e republicou o Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Este manual tem por objectivo, através de uma linguagem clara e simples, contribuir para que a aplicação das normas fiscais, relacionadas com a tributação do rendimento das pessoas colectivas, constitua uma tarefa simples para todos quantos, no seu dia-a-dia, por razões profissionais, académicas ou outras, se vêem confrontados com questões relativas a este imposto, tais como:

• Rendimentos e pessoas sujeitas ao imposto;
• Isenções e benefícios fiscais;
• Amortizações, provisões e subsídios;
• Mais-valias e menos-valias / reinvestimento;
• Correcções fiscais;
• Regimes especiais;
• Cálculo dos pagamentos por conta e do pagamento especial por conta;
• Regime geral de tributação;
• Regime simplificado de tributação;
• Cumprimento de obrigações acessórias;
• Meios de defesa.

Estes e outros assuntos são aqui clarificados graças ao recurso a um elevado número de exemplos práticos. A inclusão da legislação actualizada e dos impressos relacionados com este imposto tornam esta obra num inestimável instrumento de trabalho para profissionais, estudantes e contribuintes em geral.