Guia dos Impostos em Portugal 2026

Edição atualizada de acordo com as alterações legais aplicáveis em 2026, onde se destacam:

Pacote de benefícios e incentivos fiscais de fomento da oferta de imóveis para habitação, aprovado na generalidade na Assembleia da República: • Redução da tributação sobre as rendas, em sede de IRS; • Aumento da dedução à coleta do IRS relativa a encargos com rendas; • Isenções de IMI; • Isenções do Adicional ao IMI; • Isenções de IMT, Imposto do selo e emolumentos. É também objeto de análise: • Incentivos ao emparcelamento predial.

Em sede de IVA • Regras de localização no acesso (presencial e streaming) às prestações de serviços de Caráter Cultural, Artístico, Desportivo, Científico, Educativo, Recreativo e Similares; • Regime especial de isenção do IVA, com a criação de 2 níveis: um nacional e outro transfronteiriço; • Regime de IVA de Caixa; • Medidas de simplificação: A declaração periódica do IVA automática, o cumprimento das obrigações de escrituração por sujeitos passivos sem contabilidade organizada efetuadas no Portal das Finanças.

A alteração da taxa do IRC.

É uma obra essencialmente dirigida aos estudantes, profissionais de fiscalidade, empresários, juristas, economistas, técnicos de contas e gestores.

Seguindo a estrutura definida para a edição inicial de 1990, mantida sem interrupções há 36 anos, o Guia dos Impostos em Portugal de 2026 distingue-se pelo rigor técnico, simplicidade, clareza e objetividade, sem afetar a idoneidade da informação.

Inclui: Legislação complementar • Declarações • Exemplos • Índice alfabético.

É um livro que permite a rápida informação sobre cada situação ou assunto, nos seus aspetos fiscalmente relevantes, sejam de natureza real (prédios, heranças, doações, etc.), sejam de natureza pessoal (profissional independente ou por conta de outrem, não residentes e sociedades, etc.).

Explica os deveres e as garantias dos contribuintes. Indica as regras de cada imposto e o respetivo tratamento fiscal.

Mercado alvo ou preferencial:

• Estudantes e profissionais de Fiscalidade, Gestão, Economia, Direito, Contabilidade.

•Técnicos de Contas e Revisores Oficiais de Contas.

• Técnicos de Finanças.

• Empresários.

• Contribuintes.

• Investidores estrangeiros.