Gestão das Organizações Públicas e Controlo do Imobilizado

ÍNDICE

CAPITULO I – Aspectos Organizacionais
Secção I – Onde Estamos
1. Fundamentos e Princípios da Gestão Pública .
2. O Problema da Eficácia e da Eficiência Organizacional.
3. Hipóteses de um Novo Contexto: o mercado cooperativo
4. Da Gestão Burocrática á Gestão da Inovação
5. Os Postulados da Burocracia Fechada

Secção II – Oportunidades
1. Pressupostos da Inovação
2. Gestão e Controlo da Mudança

CAPITULO II – Actividade Financeira das Organizações Públicas
Secção I – Aspectos Orçamentais
1. A Importância do Orçamento do Estado
2. O Actual Processo Orçamental
3. A Orçamentação das Organizações Públicas
4. Ciclos Orçamental e Patrimonial
5. Outras Metodologias de Orçamentação e Avaliação
6. Execução Orçamental.

Secção II – Aspectos Patrimoniais (Imobilizado) do POCP
1. Caracterização do Novo Sistema de Informação (POCP)
2. Objectivos do POCP
3. O POCP e os Fluxos Contabilísticos
4. Princípios Contabilísticos, Algumas Considerações
5. Critérios de Valorimetria, Algumas Considerações
6. Anexos às Demonstrações Financeiras .

Secção III – Função Controlo
1. Sistema de controlo
2. Instrumentos de Controlo
3. Metodologias e Horizonte Temporal do Controlo
4. Responsabilidades Financeiras e outras.

Capitulo III – ACTIVIDADE PATRIMONIAL DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
Secção I – Enquadramento
1. O Conceito de Património
2. Regime de Protecção e Valorização do Património Cultural.
3. Alguns Marcos Históricos: dos Bens da Coroa aoPatrimónio do Estado
4. Âmbito da Gestão Patrimonial

Secção II – Actos de Gestão
1. Modelos de Gestão
2. Modelo clássico

Secção III – Regimes de Exploração de Activos
1. Locação financeira (leasing)
2. Concessões
3. Parcerias Públicas-Privado (PPP)
4. Parcerias estratégicas
5. Titularidade e Inventariação

Secção IV – Inventariação e Controlo
1.O Modelo CIBE- Cadastro e Inventário dos Bens do Estado
2. Objectivos e Âmbito do CIBE
3. Normas Específicas dos Inventários de Base
4. CIBE: Inventariação e Controlo

Secção V – Avaliação de Actos
1. A Importância das Avaliações
2. Avaliação de bens móveis
3. Avaliações de bens imóveis

Anexos:
I) Decreto Lei n.° 477/80, de 15 de Outubro
II) Portaria n.° 617/2000, de 17 de Abril