TÍTULO I
Introdução
CAPÍTULO I – Princípios constitucionais do direito da filiação
CAPÍTULO II – Ideias fundamentais do actual direito de filiação
TÍTULO II
Estabelecimento da filiação
CAPÍTULO I – Noções fundamentais
CAPÍTULO II – Estabelecimento da maternidade
CAPÍTULO III – Estabelecimento da paternidade
| ISBN | 9789726850939 |
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| Ano | 2001 |
| Número de páginas | 179 |
| Edição | 4.ª Edição |
| Capa | Brochada |
| Editora | Petrony |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
José da Costa Pimenta
José da Costa Pimenta. (n. 1955). «É um Jurista de elevada Craveira, um Magistrado distinto e um conceituado Autor, já com significativa audiência. Cumpre, em particular uma brilhante carreira profissional, onde sobressai inequívoca capacidade para atingir os mais altos voos. […] Com ideias muito bem sedimentadas, [a] sua prática flui, com elevação, acima e além de certa estreiteza por assim dizer corrente. Nota-se, de resto, a cada passo, a sua particular autoridade nos terrenos do Direito Adjectivo. Muito curioso, embrenha-se no limbo da investigação. Firmou, em consequência, um estilo próprio que, sem deixar de ser sintético e rectilíneo, beneficia de forte criatividade. […] Merece, de todo o ponto, a notação de Muito Bom.» Conselho Superior da Magistratura, Relatório da Inspecção, Processo n.° 2/91.
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