A leitura de manuais é, sem dúvida, útil para a compreensão do Direito da Família e das Crianças. No entanto, a riqueza e a diversidade desta ampla área do Direito reclamam outro tipo de publicações, menos cristalizadas, que o autor também efectuou. Complementando o seu livro O Direito da Família Contemporâneo, a presente obra concentra num só volume estudos sobre temas de:
– Direito Geral da Família, como o estudo “Afecto e justiça do caso concreto no Direito da Família”;
– Direito Matrimonial, como “Operações bancárias e casamento”;
– Direito Paramatrimonial, como “Poligamia e uniões paralelas”;
– Direito da Filiação, seja na vertente de estabelecimento seja na vertente dos efeitos, por exemplo, os textos “Investigação da paternidade – direitos e abusos”, “A propósito dos alimentos a filhos maiores – o interesse superior do jovem adulto?”, respectivamente;
– e Direito das Crianças, v.g., “As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos”, “Residência alternada – dois pais ou uma só casa?”.
| ISBN | 9789898951991 |
|---|---|
| Ano | 2022 |
| Número de páginas | 538 |
| Edição | 2 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Gestlegal |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Jorge Duarte Pinheiro
Jorge Duarte Pinheiro é professor associado com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde ensina desde 1989 e de que foi director em 2014-2015. Obteve a referida agregação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2019. Enquanto professor e investigador dedica-se sobretudo ao Direito da Família, ao Direito das Sucessões, ao Direito das Crianças ou dos Menores, ao Direito Pediátrico, ao Direito dos Idosos e ao regime jurídico da filiação decorrente de procriação medicamente assistida. Tem ensinado em cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento. Enquanto membro do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica, obteve em 2024 louvor do Governo da República Portuguesa pelo trabalho desenvolvido naquela comissão (que incluiu a coautoria de três relatórios, preparatórios de alterações à lei aplicável à estrutura e transmissão de imóveis localizados em território português). |


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