Epistemologia Da Prova Penal – Breves Notas Críticas na Era da Justiça Digital

Identificando o processo como o lugar onde se regista a experiência e cuja neutralidade epistemológica deve ser preservada, este estudo, partindo do ordenamento italiano, explora a conceção dialética da prova e a ligação entre o juízo de facto e o juízo de direito na era da justiça digital. A obra analisa a estrutura e os significados da prova, distinguindo entre prova em sentido estrito e prova circunstancial, além de esclarecer as regras para a obtenção de instrumentos cognitivos permitidos por lei, pertinentes e relevantes par ao caso, em busca de uma decisão justa; e aborda os desafios contemporâneos, como o papel da inteligência artificial e o “dever de prova” do Ministério Público, apresentando possíveis soluções inovadoras para questões imprevisíveis.