Embargos de Terceiro

A presente obra procura tratar, de forma abrangente e sistemática, o regime jurídico dos embargos de terceiro.

No prosseguimento desse objetivo, o texto que ora se dá à estampa aborda as diferentes dimensões substantivas e processuais dos embargos de terceiro, sem descurar, por via da citação de mais de oitocentos acórdãos, a análise da interpretação teórica e da aplicação prática que os nossos tribunais superiores têm vindo a fazer desse instituto jurídico.

Sendo estas as linhas mestras da obra, espera-se que a mesma possa, na medida do possível, contribuir para o estudo e a compreensão dos embargos de terceiro.