Curso de Direito Processual Civil Declarativo – A Ação Declarativa Comum

A presente obra constitui o manual de Direito Processual Civil do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade Europeia, sendo o resultado da experiência e conhecimentos que adquirimos no exercício das funções de Juiz de Direito (estando em licença sem retribuição desde janeiro de 2022), na investigação académica a que nos temos dedicado e também na atividade docente (desde 2020). A presente obra conjuga uma componente teórica (dominante, pois trata-se de um manual) com uma componente prática. Deste modo, sem deixar de procurar ter em conta as necessidades próprias de quem contacta com as matérias desta importante disciplina do Curso de Licenciatura em Direito pela primeira vez, temos a preocupação de que a presente obra possa permitir igualmente o aprofundamento do conhecimento de tais matérias, bem como constituir um elemento de estudo útil na preparação para os cursos e concursos de admissão às profissões forenses.