Crimes Sexuais – Análise Substantiva e Processual – 5.ª Edição

Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante.

O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (e a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.

Decorridos 10 anos após a 1.ª edição, em 2015, e três anos após a última edição (a 4.ª, em 2023), entendeu-se rever mais profundamente a obra nesta 5.ª edição, principalmente a II.ª parte, que integra a anotação dos artigos relativos à criminalidade sexual que se encontram no código penal e legislação avulsa.

Foram consideradas as alterações legislativas que ocorreram em 2023, 2024 e 2025, melhorou-se a organização – para permitir uma mais rápida consulta dos leitores aos temas que lhes interessam -, e desenvolveram-se diversas matérias relacionadas com a neurotecnologia, robótica, estereótipos e preconceitos, ciberexibicionismo, prostituição online, pornrevenge, sexting, situationship, casual sexual relationships, avatares, deepfake, equipamentos de realidade virtual ou live distant child abuse.

Revisitaram-se diversas outras questões, como seja, o conceito de «contra a vontade cognoscível», nos crimes de coação e violação, se o erro essencial se subsume naquele, o fenómeno do stealthing, conceitos de exibicionismo e formulações de teor sexual, lenocínio e penas acessórias à luz da mais recente jurisprudência do Tribunal Constitucional.

A parte da criminologia e processual também foi revista, esta última com especial incidência na parte da prova.