Comentário Judiciário do Código de Processo Penal – Artigos 31.º a 398.º – Tomo IV – 2ª Edição
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O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
| ISBN | 9789894014317 |
|---|---|
| Ano | 2023 |
| Número de páginas | 1074 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Penal
António Gama
Juiz conselheiro, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem vários artigos publicados em revistas ou obras coletivas em matéria de Processo Penal e Direito Penal. Membro da Coletânea de Jurisprudência. Interveio como conferencista em diversos eventos na área do direito e processo penal. Colaborou na docência universitária da FDUCP Porto, na área do Processo Penal. |
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