Cadernos IVA 2025
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A Necessidade de Prevalência da Substância Sobre a Forma na Renúncia à Isenção do IVA nas Operações Imobiliárias – André Areias & Beatriz Vale Rêgo
A Quadratura do Triângulo: O Acórdão Hans Bühler e as Operações Triangulares na União Europeia – Artur Torres Pereira
A Coima por Falta de Entrega de Imposto no Caso de Correções às Deduções do IVA – Existe Sempre Infração? – Catarina Belim
O Caso Finanzamt O (Bons à Usage Unique): Como Determinar o Local de Tributação, em IVA, das Cessões de Vouchers de Finalidade Única – Afonso Costa Gomes & Giorgio Beretta
O IVA na Reposição do Equilíbrio Financeiro dos Contratos Públicos – Hugo Salgueirinho Maia & Bárbara Lopes Barbosa
O Admirável Mundo Novo dos Serviced Apartments – Isabel Vieira dos Reis
O Papel dos Sistemas ERP na Gestão Empresarial do IVA – Joana Branco Pires, Catarina Revez & Inês da Costa Pina
O Estranho Caso da Transferência Onerosa da Exploração de Estabelecimento Comercial ou Industrial – Joana Nobre da Silva & João Quaresma Mendes
Ainda a Distinção Donativo/Sponsorhip no Mecenato Cultural: Por uma Positivação Descomplexada – José Pedroso de Melo & Ana Moreira da Silva
Entidades não Lucrativas, Atividade Económica e Incidência Subjetiva de IVA – Leonardo Marques dos Santos
Da Multiplicidade de Operações à Prestação Una – Breve Itinerário na Ótica do IVA – Lídia Santos
A Recuperação do IVA Indevidamente Pago – Manuel da Gama Quaresma
IVA sem Tabus: A Economia Digital a Nu no OnlyFans – Mariana Magalhães Rapoula
O IVA na Era Digital: Desenvolvimentos Recentes – Marta Machado de Almeida & João de Freitas Jacob
Os Vales e o IVA: Onde Estamos após o Acórdão C-68/23 Finanzamt O (Bons à usage unique)? – Miguel Correia
O IVA na Reabilitação Urbana – Pedro Marinho Falcão & Eva Dias Costa
Os Almoços Grátis Estão Sujeitos a IVA? – Raquel Montes Fernandes
Formas Contratuais de Cooperação de Empresas: Regime de IVA nas Relações Internas – Tânia de Almeida Ferreira & Filipe Gomes da Silva
| ISBN | 9789894025993 |
|---|---|
| Ano | 2025 |
| Número de páginas | 454 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Católica Tax |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Sérgio Vasques
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial.As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.
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