Os Cadernos IVA constituem o ponto de encontro para a comunidade académica e profissional que em Portugal pensa e trabalha o Imposto sobre o Valor Acrescentado, reunindo fiscalistas mais experientes e profissionais de uma nova geração, com vista à troca de ideias e à publicação conjunta nesta área temática.
Com periodicidade anual e olhos postos nos últimos desenvolvimentos da lei portuguesa e do direito europeu, os Cadernos IVA marcam uma das áreas de aposta da Universidade Católica Portuguesa e do projecto Católica Tax.
| ISBN | 9789894008309 |
|---|---|
| Ano | 2022 |
| Número de páginas | 538 |
| Capa | Brochado |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Católica Tax |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Sérgio Vasques
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial.As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.
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