Banco Central e Finanças Públicas

Esta colecção de estudos assinala uma década de dedicação ao estudo do Direito, à advocacia e à actividade de jurisconsulto pelo Professor Carlos Feijó.
Os leitores encontram aqui uma amostra do pensamento do Professor Feijó, sempre aberto ao debate, à problematização e à evolução de posições.

Neste volume são apresentados, por ordem cronológica, cinco estudos sobre o Banco Nacional de Angola e um sobre finanças públicas. Trata-se de estudos elaborados ao longo da década de 2011-2020, nos quais a propósito de vários contextos – foram analisados o estatuto jurídico do Banco Nacional de Angola, as suas funções, competências e consequências (por vezes, implícitas) jurídicas desse enquadramento.