A Tributação Real e a Abnegação aos Benefícios Económicos

O Autor obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Derecho Administrativo, Financiero y Procesal), no programa de doutorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, com a tese subordinada ao tema “O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário”. Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional.

Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema “Oposição Vs Impugnação Judicial”, publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil.

Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra onde concluíra o 2.º ano de direito.

É blogger e youtuber, autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais” por “Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito, no arrendamento e o representante da Fazenda Pública no processo tributário – Enquadramento institucional e regime jurídico”.

O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito.

Em período precedente esteve ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.