A Proteção dos Segredos de Negócio nas Relações de Trabalho

Este trabalho cuida do instituto dos segredos de negócio no âmbito das relações laborais. O mesmo instituto possui um verdadeiro sistema intrincado de normas (internacionais e internas) e visa a proteção de ativos empresariais, em particular no contexto das relações de trabalho. O regime subjacente, atendendo aos valores e à finalidade prosseguida, assume uma natureza jurídica própria. Nestes termos, o instituto e seu respetivo regime são analisados sob a seguinte disjunção: a violação ou a proteção de segredos de negócio por trabalhadores.

Atendendo aos aspetos teóricos e práticos do tema, o autor procurou conciliar a investigação científica desenvolvida na sua dissertação de mestrado com os anos de prática jurídica em Direito do trabalho.