O tema desta tese é o de determinar a natureza jurídica do direito do locatário financeiro. Para tal é aprofundada a relação que existe entre a locação financeira imobiliária e alguns dos direitos reais com os quais se vai cruzando, quer na sua fase pré-contratual, quer durante a vigência do contrato.
O tema além de pertinente tem um relevante interesse prático, já que esta temática nunca foi tratada nem pela doutrina nacional nem pela estrangeira. Os estudos existentes sobre este contrato limitam-se ao regime jurídico próprio da locação financeira, nunca tendo extravasado para a análise do relacionamento desta com outros direitos e institutos, o que contribuiu para que, ao longo dos anos, nunca tivesse sido devidamente aproveitado o enorme potencial jurídico e económico deste contrato.
| ISBN | 9789724092560 |
|---|---|
| Ano | 2020 |
| Número de páginas | 424 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Civil
Maria da Conceição Soares Fatela
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutora em Ciências Jurídicas-Privatísticaspela Escola de Direito da Universidade do Minho. Advogada, Consultora e Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, com a regência das disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil II e Direito dos Contratos em Especial. Durante mais de 10 anos coordenou o Departamento Jurídico, Recuperação de Crédito, Contencioso, Registos e Seguros de uma instituição de crédito cujo atividade era a locação financeira e o factoring. Foi Diretora no Departamento Jurídico de dois Bancos. Durante mais de 12 anos presidiu à comissão jurídica da ALF – Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting, sendo a representante desta associação no Comité Jurídico da Leaseurope – Federação Europeia das Empresas de Leasing. Participou, como formadora, em ações de formação a juízes sobre locação financeira no CEJ – Centro de Estudos Judiciários. É autora de diversos artigos jurídicos nas áreas da locação financeira e do IVA. É Investigadora Integrada Doutorada no JusGov – Centro de Justiça e Governação, Grupo de Investigação E.Tec – Estado, Empresa e Tecnologia, da Escola de Direito da Universidade do Minho. |


Reviews
There are no reviews yet.