A Acção Social a nível Municipal

Nota prévia

Capítulo 1. Princípios básicos da acção social municipal
1. Princípios ideológico-filosóficos:
• Igualdade
• Liberdade
• Solidariedade
2. Princípios operativos:
• Conhecimento da realidade
• Planificação e coordenação
• Responsabilidade pública
• Universalidade
• Normalização
• Descentralização
• Participação

Capítulo 2. Proposta de estrutura administrativa da acção social municipal
1. Funções e competências municipais na área da acção social
2. Organização administrativa
3. Os serviços sociais de base
4. Financiamento e pessoal dos serviços sociais municipais
5. A coordenação política e administrativa dos programas de actuação
6. A participação popular no âmbito da acção social municipal:
a. a informação
b. fomento ao associativismo
c. conselhos assessores (sectoriais e territoriais)
d. co-gestão de serviços
Anexo: Algumas questões sobre a planificação municipal

Capítulo 3. Programas municipais de serviços sociais
1. Programa de serviços sociais polivalentes:
a. Informação e orientação social
b. Coordenação entre as instituições, recursos e serviços
c. Atenção individual e familiar
d. Organização e animação comunitária
e. Serviço de ajuda ao domicílio
2. Programa de serviços sociais para a infância:
a. Serviços de apoio e reforço à família:
• Ajuda familiar
• Ajuda ao domicílio
• Educação familiar
b. Serviços de apoio e reforço à criança:
• Educadores de rua
• Centros de tempos livres
• Centros abertos
• Instituições e recursos substitutivos da família:
• mini-lares ou lares funcionais
• acolhimento familiar
c. Serviços de apoio à comunidade:
• Investigação
• Informação e sensibilização
• Suporte às iniciativas dos vizinhos
3. Programa de serviços sociais para os idosos:
a. Dimensões e aspectos da velhice
• A velhice como facto biológico
• A velhice como facto demográfico
• A velhice como facto sódo-cultural
b. Pressupostos ou premissas para organizar uma proposta de serviços sociais para os idosos
c. Serviços sociais para os idosos a nível local
• Serviços de apoio ao idoso e à sua família:
• serviço de informação e orientação
• centros de acolhimento
• ajuda ao domicílio
• centros de tempos livres
• actividades de lazer e tempos livres
• instituições substitutivas da família:
• lares protegidos
• mini-lares
• lares assistidos
• Serviços de apoio à comunidade:
• preparação para a reforma
• investigação
• informação e sensibilização
• fomento do voluntariado social
4. Programa de serviços sociais para a promoção da mulher
a. Eixos do programa de promoção da mulher a nível municipal:
• Informação – sensibilização
• Promoção
• Tratamento de problemas específicos
b. Serviços sociais municipais para a promoção da mulher:
• Serviços de informação – sensibilização e promoção:
– actividades de informação e comunicação
– actividades de informação e assistência / promoção da saúde
– promoção educativa
– promoção do emprego ou criação de receitas
• Serviço de atenção a problemáticas específicas:
– Assessoria jurídica (familiar, laborai e penal)
– Assessoria e apoio psicológico
– Serviços de urgência para mulheres vítimas de maus tratos (orientação, protecção e lares de acolhimento para mulheres maltratadas)
5. A acção social municipal no sector juvenil:
O que implica a participação juvenil
Organização de um plano municipal de juventude
Como iniciar a actuação municipal no âmbito juvenil
Objectivos gerais de um plano de acção juvenil municipal
Os programas que podem integrar uma acção municipal no âmbito juvenil:
• Programa de criação de infra-estruturas estáveis
• Programa de subsídios a grupos juvenis
• Programa de serviços municipais para a juventude:
– centro de informação juvenil
– animação sócio-cultural juvenil
– meios de comunicação juvenis
– fomento do emprego juvenil (cooperativismo)
6. Outros programas municipais de acção social (para deficientes, toxicodependentes, sem abrigo e transeuntes).

Anexos:
1. Modelo de folha informativa sobre o serviço de ajuda ao domicílio
2. Qualidades, aptidões e funções do educador de tempos livres
3. Adeus aos orfanatos
4. Documento do projecto regional sobre a participação da juventude em actividades de desenvolvimento económico e social
5. O serviço de informação e orientação sobre sexualidade na área da juventude