Um Rumo para as Leis Laborais

O autor dedica-se, na universidade, ao ensino e à investigação sobre direito do trabalho e matérias conexas há mais de trinta anos. Quando ganha novo ímpeto o debate sobre a necessidade de mudar as leis laborais, a edição conjunta destes seus textos visa provocar uma reflexão séria sobre o próprio sentido desse debate e sobre as bases em que ele pode ser produtivamente conduzido. Aparecidos em oportunidades e contextos diferentes (embora num espaço de poucos anos), esses textos são expressões de uma inquietação intelectual e de uma abertura às realidades que são os suportes da sua unidade lógica e lhes garantem particular actualidade.

ÍNDICE

O Sentido de uma Revisão “Flexibilizante” das Leis do Trabalho
Competividade, Cidadania e Direito do Trabalho
Por um direito do trabalho competitivo
Para a Agenda de uma Reforma da Legislação Laboral