Tributação Presuntiva do Rendimento

O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Dezembro de 2008. Foi discutido, no dia 9 de Outubro de 2009, por um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Amónio Manuel Hespanha (presidente), Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia (arguente), José Casalta Nabais (orientador), Wladimir Augusto Correia de Brito, Manuel António Pita, Rui Manuel Coruche Duarte Morais (arguente) e Tiago José Pires Duarte. Agradeço a todos os membros do júri a missão que aceitaram assumir e que muito me honrou.

Gostaria de expressar o meu profundo reconhecimento, em especial, ao Senhor Professor Doutor José Casalta Nabais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, orientador deste trabalho, pelo seu inestimável apoio e disponibilidade.

Uma palavra de gratidão, igualmente, para o Senhor Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e para o Senhor Professor Doutor Kees van Raad, da Faculdade de Direito da Universidade de Leiden, pelas condições que criaram para que me fosse possível desenvolver parte da investigação no International Tax Centre, da Universidade de Leiden, determinante para a preparação desta dissertação.

À Escola de Direito da Universidade do Minho devo as condições de trabalho e a confiança em mim depositada, designadamente através da atribuição da dispensa de serviço docente que me permitiu não só uma dedicação exclusiva a este estudo, mas também a possibilidade de o desenvolver nas bibliotecas: do Centro de Estudos Fiscais, da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, da London School of Economics and Political Science, do Institute of Advanced Legal Studies, da Faculdade de Direito da Universidade de Leiden e do International Bureau of Fiscal Documentation.

Durante a minha investigação contei, ainda, com o importante apoio financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian, numa primeira fase, e subsequentemente da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Sumário

Introdução

Parte I – Conceitos essenciais para a compreensão do tema

Capítulo I – A tributação presuntiva

Capítulo II – O Conceito de rendimento

Capítulo III – Facto tributário e matéria tributável

Parte II – Tributação presuntiva do rendimento

Capítulo I – Ideia da sua evolução histórica

Capítulo II – A avaliação indirecta

Capítulo III – As manifestações de fortuna

Capítulo IV – A avaliação objectiva

Capítulo V – Formas aparentes de tributação presuntiva

Parte III – Excurso: Tributação presuntiva do rendimento no plano internacional

Capítulo I – Delimitação de conceitos

Capítulo II – União Europeia

Capítulo III – OCDE

Síntese das principais teses

Conclusão final