Reconvenção e Excepção no Processo Civil

Nota Prévia

Este livro reproduz a dissertação de doutoramento que entreguei, no dia 8 de Outubro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e que defendi, em provas públicas, no dia 4 de Dezembro de 2008.
Para a realização deste trabalho, beneficiei de preciosos apoios que muito me ajudaram a atravessar o árduo caminho que conduziu ao meu doutoramento.
Ao Senhor Prof. Doutor Capelo de Sousa, meu orientador, deixo uma palavra de viva gratidão por tudo aquilo que me ensinou, pela força que me transmitiu e por toda a confiança que em mim depositou.
Ao Senhor Prof. Doutor Sinde Monteiro, manifesto o meu reconhecimento pelo inestimável apoio que, enquanto coordenador da área de Ciências Jurídico-Processuais, prestou ao Direito Processual Civil, reagindo contra um certo estado de letargia que, na nossa Faculdade, afectou esta disciplina num passado recente e defendendo a formação de processualistas, essencial para o progresso desta difícil área do saber jurídico.
Ao Senhor Prof. Doutor Lebre de Freitas, a quem tive o privilégio de prestar contas nas minhas provas de mestrado, em que aceitou ser arguente, agradeço a sua honrosa participação no Júri das provas de doutoramento.
E o mesmo agradecimento exprimo ao Senhor Prof. Doutor Calvão da Silva, sob cuja orientação dei os primeiros passos, como assistente, na cadeira de Direito Processual Civil e que integrou igualmente ambos os Júris.
O meu sentimento de gratidão estende-se também à Fundação Doutor Alberto dos Reis, não apenas pela aquisição de valiosas obras de Direito Processual Civil, imprescindíveis para a minha preparação, mas também pelo auxílio que me prestou quando, em 2004, numa das fases mais importantes do meu percurso académico, me desloquei a Itália para efectuar pesquisas bibliográficas nas Universidades estatais de Milão e de Pavia.
Agradeço, por fim, ao José Manuel, meu irmão, os elementos doutrinais e jurisprudenciais que me foi enviando da prestigiada e distante Universidade californiana de Berkeley, onde frequentou, com êxito, entre 2004 e 2007, o Curso de Doutoramento em Direito Civil, e que muito contribuíram para enriquecer a dissertação.
A monografia que agora publico ocupa-se de três problemas que, apesar da sua inquestionável importância, nunca foram antes, entre nós, objecto de uma dissertação de doutoramento:
1.°)Existirá, para além da reconvenção e das excepções peremptórias, a figura híbrida da “excepção reconvencional”?
2.º)O réu, sempre que queira compensar uma dívida no processo, deverá recorrer a uma reconvenção ou a uma excepção?
3.°)O réu que não reconvém poderá sempre fazer valer o seu pretenso direito através de uma acção autónoma?
Sobre o método seguido para resolver estes problemas, direi que fui dando pequenos e custosos passos, até me convencer do acerto das respostas obtidas. Como Carnelutti espirituosamente afirmou, na recta final da sua longa e admirável vida, “La strada della scienza non si percorre se non a piccoli passi”, o que, bem o sabemos, é verdade absoluta no mundo da Ciência Jurídica.
Enquanto escrevi a tese, procurei ser claro e rigoroso, com a plena consciência de que nem sempre o conseguiria. No exílio do estudo e da escrita, fiz o melhor que soube e o melhor que pude, esforçando-me, diariamente, por respeitar a máxima segundo a qual “o estilo é uma maneira simples de dizer coisas complicadas.”
O que me fez mover, o que realmente me fez continuar em frente, foi a forte atracção que sobre mim vem exercendo, desde os tempos de estudante, o Direito Processual Civil, disciplina por vezes árida, reconheço, mas também nos desertos, observou Exupéry, há sempre coisas a brilhar em silêncio e poços escondidos em qualquer parte.
Coimbra, Maio de 2009
Miguel Mesquita

I. A distinção entre a Excepção Peremptória e a Reconvenção e o problema da «Excepção Reconvencional» como Tertium Genus

II. A Compensação Processual e o dilema da escolha entre a Reconvenção e a Excepção

III. O problema da falta de exercício do direito de reconvir

Coimbra, Maio de 2009
MIGUEL MESQUITA