Pessoa Coletiva e Sociedades Comerciais

PLANO DA TESE
Introdução
I parte – Análise histórico-dogmática
Capítulo I – O jus romanum
Capítulo II – A tradição canónica
Capítulo III – O humanismo jurídico
Capítulo IV – O jusracionalismo
Capítulo V – A pandectística e a prima via do realismo
Capítulo VI – Neopositivismo e correntes analíticas
Capítulo VII – A pessoa coletiva na codificação civil e comercial
Capítulo VIII – A experiência portuguesa
II parte – Análise jurídico-problemática
Capítulo I – Núcleo jurídico-problemático pessoa-imputação
Secção I – Imputação, personalidade e capacidade
Secção II – A imputação jurídica nas sociedades comerciais
Subsecção I – Coordenadas gerais
Subsecção II – A atribuição de capacidade jurídica às sociedades comerciais pessoa coletiva e sociedades comerciais
Secção III – Vicissitudes da imputação
Subsecção I – Fusão e cisão de sociedades
Subsecção II – Transformação de sociedades
Capítulo II – Núcleo jurídico-problemático pessoa-capacidade
Secção I – A consagração do princípio da especialidade no direito societário português
Secção II – Superação do princípio da especialidade e a reconstrução dogmática do art. 6.º
Capítulo III – Núcleo jurídico-problemático pessoa-organização
Secção I – A personalidade coletiva na fundamentação do dever de administrar
Secção II – Concretização normativa do art. 64.º/1 CSC