Pessoa Coletiva e Sociedades Comerciais

PLANO DA TESE

Introdução

I parte – Análise histórico-dogmática

Capítulo I – O jus romanum

Capítulo II – A tradição canónica

Capítulo III – O humanismo jurídico

Capítulo IV – O jusracionalismo

Capítulo V – A pandectística e a prima via do realismo

Capítulo VI – Neopositivismo e correntes analíticas

Capítulo VII – A pessoa coletiva na codificação civil e comercial

Capítulo VIII – A experiência portuguesa

II parte – Análise jurídico-problemática

Capítulo I – Núcleo jurídico-problemático pessoa-imputação

Secção I – Imputação, personalidade e capacidade

Secção II – A imputação jurídica nas sociedades comerciais

Subsecção I – Coordenadas gerais

Subsecção II – A atribuição de capacidade jurídica às sociedades comerciais pessoa coletiva e sociedades comerciais

Secção III – Vicissitudes da imputação

Subsecção I – Fusão e cisão de sociedades

Subsecção II – Transformação de sociedades

Capítulo II – Núcleo jurídico-problemático pessoa-capacidade

Secção I – A consagração do princípio da especialidade no direito societário português

Secção II – Superação do princípio da especialidade e a reconstrução dogmática do art. 6.º

Capítulo III – Núcleo jurídico-problemático pessoa-organização

Secção I – A personalidade coletiva na fundamentação do dever de administrar

Secção II – Concretização normativa do art. 64.º/1 CSC