Os Paraísos Fiscais – Casos Práticos com Empresas Portuguesas

O livro situa-se numa zona de fronteira entre as finanças e a fiscalidade internacional, sendo uma matéria da maior relevância para todas as empresas internacionais ou domésticas com transacções externas.
O tema proposto enquadra-se na internacionalização da actividade empresarial e na avaliação das oportunidades e riscos decorrentes deste processo.
Este trabalho debruça-se sobre o risco/factor fiscal que pode ser determinante em muitas decisões das empresas multinacionais, nomeadamente em áreas tão diversas como a realização de investimentos no estrangeiro, as decisões de financiamento ou aplicações, a gestão de fluxos de fundos entre as empresas localizadas no exterior, a estruturação das operações comerciais e o risco da câmbio.
Um dos aspectos subjacentes à abordagem que aqui se desenvolve, é evidenciar as vantagens resultantes de um planeamento fiscal, como forma de equacionar os ganhos/perdas fiscais, que poderão ser incorridos por uma empresa, na sua actividade internacional.

Prefácio

O Mestre José Braz da Silva apresentou a obra que agora se publica, como dissertação de Mestrado na Universidade Católica Portuguesa. Fui orientador dos seus trabalhos e quero deixar testemunho da complexidade do tema, a implicar profundos conhecimentos de gestão financeira, de Direito fiscal, de Direito – das sociedades, de comércio internacional, etc., que o Autor bem revela.
O sucesso é evidente, representando este estudo um marco da análise científica do problema em Portugal, de extrema utilidade para os práticos e de referência obrigatória para o estudo da matéria.
Não se limita a uma mera análise dos paraísos fiscais. Depois de uma cuidada descrição do seu regime, insere-os na exposição subsequente, pondo em relevo o seu sentido útil nas relações financeiras internacionais e inserindo-os na gestão financeira das empresas.
Espero que o Mestre José Braz da Silva prossiga nesta via que tão brilhantemente iniciou.
Doutor Diogo Leite de Campos

Índice

Características Gerais dos Paraísos Fiscais
Características Particulares de alguns dos principais Centros Offshore
Técnicas de Utilização dos Paraísos Fiscais
Caso prático de aplicação do Planeamento Fiscal Internacional a uma empresa nacional com a utilização dos Centros Offshore