Os Impostos do Pecado

Questões de método e razão de ordem – Noção de pecado e noção de imposto – O pecado no sistema extrafiscal – História – Origens – O álcool, o tabaco e o jogo no antigo regime – O álcool, o tabaco e o jogo na era liberal – Situação e perspectivas da tributação do álcool, do tabaco e do jogo.

RECENSÃO
Esta tese de mestrado explora uma relação omnipresente, mas remetida para lugar discreto, em termos de tratamento público, qual é a ligação entre o pecado na fé católica e a sua punição, via fiscalidade. Mais do que pela sua importância absoluta – o autor reconhece que os impostos do pecado têm pouca importância e que a preocupação do legislador é com a pequena moral -, é pelo que revelam de uma sociedade, que importam. Houve momentos em que a lógica foi a de punir comportamentos considerados desviantes, nãoconformes com a ortodoxia religiosa; o encaixe obtido era secundarizado. Hoje, com a secularização da sociedade e a relativazação ético-moral, as justificações religiosas deste tipo de imposto deixaram de ter razão de ser e o Estado abandonou o discurso ético quando tributa estes gastos – e os que se perfilam, ligados à beleza, pureza, higiéne e saúde – mas continua(rá) a explorar sentimentos de culpa.
in Economia Pura, Fevereiro de 2000