Índice
Agradecimentos
Modo de Citar
Abreviaturas
Objecto e Plano da Exposição
Parte I
A Sociedade não Registada numa Perspectiva Histórico-Comparativa
Título I A Sociedade em formação no Direito Comunitário
Título II A Sociedade não registada no Direito Comparado
Capítulo 1 O Modelo Alemão de Sociedade em Formação
Capítulo 2 A Recepção do Modelo Alemão de Sociedade em Formação pelo Direito Espanhol
Capítulo 3 O Modelo Francês de Sociedade em Formação
Capítulo 4 A Sociedade não registada no Direito Italiano
Capítulo 5 Síntese do Direito Comparado
Título III O Modelo de Sociedade Irregular no anterior Direito Português
Capítulo 1 Conceito da Sociedade Irregular
Capítulo 2 A Falta de Registo e a Irregularidade da Sociedade no Direito Anterior
Capítulo 3 Natureza da Sociedade Irregular
Capítulo 4 A Construção Jurisprudencial do Modelo de Sociedade Irregular
Capítulo 5 A Sociedade Irregular do Anterior Direito Português e a «Vorgesellschaft» Alemã
Capítulo 6 A Sociedade Irregular do Direito Português Anterior e os Sistemas de Direito Comparado
Parte II
O Regime da Sociedade Irregular no Código das Sociedades Comerciais
Título I A Irregularidade por falta de Escritura Pública
Capítulo 1 A Situação de Irregularidade
Capítulo 2 A Escritura Pública e o Conceito de Regularização
Capítulo 3 A Irregularidade por falta de Forma e o Direito Comunitário
Capítulo 4 Conclusões sobre a Irregularidade por falta de Escritura Pública e a Integridade do Capital Social
Título II A Sociedade Irregular por falta de Registo
Capítulo 1 Responsabilidade pelos actos realizados em nome da Sociedade
Capítulo 2 O Registo da Sociedade e os seus efeitos
Capítulo 3 A Condição Jurídica da Sociedade Irregular por falta de Registo
Capítulo 4 O registo Comercial e a Fiscalização do Capital
Capítulo 5 O Sistema e o Conceito de Sociedade não Registada
Capítulo Final Conclusões Gerais
| ISBN | 9789724021911 |
|---|---|
| Ano | 2004 |
| Número de páginas | 634 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Teses de Doutoramento |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Comercial
Manuel António Pita
CURRICULUM VITÆ
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