O Processo de Execução Fiscal – Questões Práticas I

A presente obra reúne textos doutrinais relativos a algumas questões práticas atinentes ao processo de execução fiscal.

Considerando a relevância deste processo na cobrança coerciva de créditos públicos, pretende-se, como este primeiro compêndio, clarificar algumas matérias relativas à tramitação do processo executivo, à posição do credor tributário e à natureza dos créditos objeto de cobrança, bem como aos direitos e garantias do contribuinte enquanto executado e aos meios de reação que podem ser utilizados por este.

Cremos que esta obra será de enorme utilidade para os vários profissionais que pretendem refletir sobre algumas questões práticas relativas ao processo de execução fiscal.

Com as contribuições de:

Ana Paula Rocha, Ana Martins Araújo, Ana Sofia Carvalho, Andreia Barbosa, Cláudio Cardoso, Jorge Lopes de Sousa, José Campos Amorim, Luís Amorim Teixeira, Margarida Inês Vilaça, Rui Sampaio, Sara Luís Dias, Suzana Fernandes Costa, Tânia Lima Mota, Tânia Meireles da Cunha.