O Papel do Ministério Público – Estudo Comparado dos Países Latino-Americanos

O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funções quer seja nas competências, ao contrário do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juízes.
É neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e potenciar a circulação de ideias e soluções para, eventuais, reformas judiciárias. Não se trata de procurar o “modelo perfeito” ou de tentar efectuar “sínteses ideais”, mas antes destacar as principais características dos diferentes modelos.

1. O Ministério Público em Portugal
2. O Ministério Público em Espanha
3. O Ministério Público em França
4. O Ministério Público em Itália
5. O Ministério Público no Brasil
6. O Ministério Público na Argentina
7. O Ministério Público na Venezuela
8. O Ministério Público em Moçambique