Novos Estudos de Direito do Património Cultural

Licenciado (1983), Mestre (1994), Doutor (2007), Agregação (2020) em Direito. É Professor Associado com Agregação do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu diversas funções académicas, designadamente membro do Conselho Científico (2008-2011); Conselho Pedagógico (2011-13); Conselho de Escola (2013-2015 e 2015-2017). Desempenhou ainda funções na Comissão de Estudos Pós Graduados e no Instituto de Direito Brasileiro, como seu Vice-Presidente, entre 2012 e 2015. Regeu as disciplinas de Direitos Reais, Direito Processual Civil I, II e III, Direito dos Contratos I, da Licenciatura; de Direito dos Registos e Notariado, Direito Probatório e Direitos Reais II, no Mestrado em Prática Jurídica; de Direito do Ambiente e Direito Processual Civil, no Mestrado Científico e de Introdução ao Direito, no Doutoramento. É autor de monografias, partes de livros e de artigos jurídicos nas áreas de Direitos Reais, Direito Processual Civil, Direito da Cultura e do Património Cultural, Direito dos Seguros e Direitos dos Animais. É Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DJLV), do Instituto Brasileiro de Direito do Património Cultural (IBDPC) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro). Foi advogado, Deputado à Assembleia da República (1985-1991), Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura (2002-2004) e Membro do Conselho Superior do Ministério Público (2011-2014).