Nós – Estudos sobre o Direito das Pessoas

O individualismo crescente da sociedade portuguesa (e euro-americana em geral)pós-iluminista (e pós colectivismo do século XX) manda conjugar a pessoa, vítima ou predador, só no “eu”, naturalmente ilimitado, na negação de valores, do “tu” e, portanto, do “nós”. Proponho o “nós” como (única) pessoa do “eu”, na realidade do “tu” constituivo do “eu”. Com base redical igualdade/solidariedade do ser humano, no afastamento da omnipotência da vontade (do “eu”) a favor do reconhecimento do outro (“eu”). A protecção dos mais fracos (crianças, velhos, mulheres…) superando a ideia-força individualista de “direitos da pessoa” a caminho de um Direito (justo) das pessoas, de nós-todos.

Índice

Introdução
A Génese dos Direitos da Pessoa
A Criança-Sujeito: A Vida Intra-Uterina
O Estatuto Jurídico do Nascituro
A Relação da Pessoa Consigo Mesma
O Novo Princípio da Dignidade da Mulher, Segundo Stº Ambrósio
A Imagem que dá Poder: Privacidade e Informática Jurídica
O Direito e os Direitos de Personalidade
O Cidadão-Absoluto e o Estado, o Direito e a Democracia
Os Direitos da Personalidade: Categoria em Reapreciação
Eu-Tu: O Amor e a Família (e a comunidade) (eu-tu-eles)
A Invenção do Direito Matrimonial
A Indemnização do Dano da Morte
A Vida, a Morte e a sua Indemnização