Um manual que vai simplificar um regime por vezes complexo, dando instrumentos de trabalho a todos aqueles que o têm que aplicar. As autoras, partindo do conhecimento prático das dificuldades existentes nas Instituições do Terceiro Setor, identificam as questões mais importantes na relação laboral e as normas legais aplicáveis. Neste ponto, é feita a necessária articulação entre as fontes de direito que regulam o regime jurídico-laboral deste setor: o Código de Trabalho e os diversos Instrumentos Coletivos de Trabalho existentes neste setor.
Estrutura da obra:
• Prefácio
• Nota Justificativa
• As Modalidades De Contrato De Trabalho
• A Retribuição
• O Tempo De Trabalho
• Os Tempos De Não Trabalho
• Regime Da Parentalidade
• Na Vigência Do Contrato De Trabalho
• O Fim Do Contrato De Trabalho
| ISBN | 9789897684258 |
|---|---|
| Ano | 2017 |
| Editora | Vida Económica |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito do Trabalho
Filipa Matias Magalhães
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas. Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente Convidada da Universidade de Aveiro. Foi, durante 8 anos, jurista nos Serviços Municipalizados de Aveiro, onde exerceu as funções de jurista e, nos últimos 2 anos, de responsável pelos Recursos Humanos. Advogada com a especialidade de Direito Administrativo, Direito do Trabalho em Funções Públicas e Direito do Trabalho. Formadora em ações e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a qual tem colaborado na elaboração de manuais do Direito do Trabalho, pela UNAVE, CEFA, entre outras entidades. Voluntária da associação de apoio jurídico PROBONO Portugal e da Cruz Vermelha Portuguesa no domínio da Igualdade de Género e da sensibilização para o Bullying e a Violência Doméstica. Autora dos livros Manual de Trabalho para o Terceiro Setor, Manual do Contrato de Trabalho, Manual do Emprego Público e Regulamento Geral da Proteção de Dados. |


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