Manual de Arrendamento Urbano – Volume I

Este volume insere a primeira parte do Manual à luz da mais recente legislação, jurisprudência e doutrina. Começa pelo Universo locatício, de que surpreende as raízes históricas, a sua importância no contexto socio-económico contemporâneo, e os traços do conceito legal.
Compara locação com as espécies mais próximas: parceria pecuária, fretamento, hospedagem, locação financeira, comodato, precário oneroso, mútuo, depósito, usufruto.
Analisa a dicotomia aluguer e arrendamento, em que se desdobra a locação. Descreve as figuras mais importantes de arrendamento e caracteriza o arrendamento urbano, de que estuda o surgimento, características e tendências do vinculismo arrendatício, para depois, em capítulos sucessivos, tratar dos tipos legais de arrendamento urbano, elementos do seu contrato constitutivo, obrigações do senhorio, obrigações do arrendatário e regimes de rendas e sua actualização.

Índice Geral

Título Primeiro – O Universo Locatício
Capítulo I – Locação
Capítulo II – Aluguer e Arrendamento

Título Segundo – Arrendamento Urbano
Capítulo I – O Vinculismo
Capítulo II – O Arrendamento Urbano e as suas Espécies Legais
Capítulo III – O Contrato de Arrendamento Urbano
Capítulo IV – Obrigações do Senhorio
Capítulo V – Obrigações do Arrendatário
Capítulo VI – Regimes de Renda e sua Actualização