A obra ocupa-se de matérias, tais como as diferentes modalidades de divórcio e respetiva tramitação processual, os efeitos pessoais e patrimoniais do divórcio e a liquidação do regime económico matrimonial, e pretende constituir um instrumento de consulta fácil onde possam encontrar-se refletidas as perspetivas mais relevantes sobre estas temáticas, quer a nível doutrinal quer a nível jurisprudencial.
Inclui ainda alguns formulários de peças processuais, requerimentos e contratos básicos relacionados com a problemática do divórcio, bem como uma pequena compilação da legislação mais relevante nesta matéria.
| ISBN | 9789724069661 |
|---|---|
| Ano | 2017 |
| Número de páginas | 194 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Civil
Ana Leal
Magistrada do Ministério Público. Doutora em Direito. |


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