Formulários de Sociedades por Quotas

Índice

Parte I – Formulários de Sociedades por quotas (contencioso)
I – Acção comum
Minuta 1 – Petição para declaração de nulidade de aquisição de quotas próprias
Minuta 2 – Petição para receber o pagamento relativo a uma cessão de quota
Minuta 3 – Acção de anulação de deliberação social, por voto ilegítimo de cessionário não autorizado
Minuta 4 – Acção de anulação de deliberação social, por falta de menção, na convocatória, à disponibilidade dos documentos de prestação de contas para exame dos sócios
Minuta 5 – Acção de declaração de nulidade de deliberação social, omissão de formalidades na convocação – ausência de convocaçãoMinuta 6 – Acção de declaração de nulidade de deliberação social, por violação de normas imperativas
Minuta 7 – Acção de responsabilidade civil contra liquidatários
Minuta 8 – Acção de acção de responsabilidade contra gerentes por parte de credores sociais
Minuta 9 – Outras minutas de acção de responsabilidade contra gerentes por parte de credores sociais
Minuta 10 – Acção de indemnização pós destituição de gerência ad nutumMinuta 11 – Petição de reconhecimento de direito de preferência relativa a usufruto constituído sobre uma quota
Minuta 12 – Oposição à execução face a quota penhorada
Minuta 13 – Acção de exclusão judicial de sócio
Minuta 14 – Acção de exclusão de sócio improcedente face a contestação, por falta de alegação de “prejuízos graves”
Minuta 14 A (Cont.) – Contestação procedente
II – Processos Especiais
Minuta 15 – Petição de processo especial de inquérito judicial
Minuta 15 A – Contestação
Minuta 16 – Petição de processo especial de inquérito judicial
Minuta 16 A – Contestação
Minuta 17 – Acção especial de liquidação de participação social
Minuta 18 – Acção especial de liquidação de participação social
Minuta 19 – Acção especial de suspensão ou destituição de titulares de órgãos sociais – artigo 1484.º-B CPC
III – Outros processos
Minuta 20 – Queixa crime omissão de entrada de capital art.º 509.º CSC
Minuta 21 – Queixa crime por insolvência dolosa
Minuta 22 – Petição de insolvência por credor
Minuta 23 – Reclamação de créditos
Minuta 24 – Notificação Judicial Avulsa para assinar acta

Parte II – Minutas de Cláusulas Facultativas e Inquérito pré­-contratual
A – Parte Geral
1. Exercício anual
2. Derrogação de normas supletivas
3. Aquisição e alienação de participações sociais
4. Sede
5. Formas locais de representação
6. Duração
7. Despesas com a constituição da sociedade
8. Negócios anteriores ao registo
9. Direitos especiais
10. Entradas diferidas
11. Entradas em espécie
12. Fusão ou Cisão
13. Transformação
14. Dissolução
15. Liquidação
B – Parte Especial: Sociedades por quotas
16. Responsabilidade directa dos sócios para com os credores sociais
17. Obrigação de prestações acessórias
18. Prestações suplementares
19. Direito à informação
20. Direito aos Lucros
21. Divisão de quotas
22. Representante comum
23. Transmissão por morte
24. Cessão de quotas
25. Amortização de quotas
26. Exoneração de sócios
27. Exclusão de sócios
28. Suprimentos, com minuta de contrato de suprimento
29. Deliberações
30. Gerência
31. Fiscal Único
32. Emissão de obrigações
33. Secretário
34. Minuta de Acordo Parassocial