“Reúne as minutas-tipo de aplicação no Processo Penal, acompanhadas de referências legais, doutrinais e jurisprudenciais. Cada minuta é completada com notas práticas (breves e elucidativas) que esclarecem o «formulário». Permite elaborar «peças» com fins processuais e a sua adaptação ao caso concreto.
Entre outras propostas, o livro inclui textos para Requerimentos, Mandados, Denúncias, Queixas e Formulários gerais. “
| ISBN | 9789727244409 |
|---|---|
| Ano | 2009 |
| Número de páginas | 288 |
| Edição | 2ª Edição |
| Capa | Brochada |
| Editora | Quid Juris |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Penal
Luís Duarte Manso
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraJuristaInvestigador dos ramos de Direito Fiscal e Direito Civil
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